#EmDefesadoLivro



Em virtude da proposta feita pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a taxação dos livros no Brasil, a SBS se posiciona em defesa dos livros e de incentivos para facilitar a disseminação da cultura.


O direito à cultura e educação é garantido pela Constituição Federal, e, portanto, acreditamos que o acesso a estes deva ser universal, principalmente através de livros mais acessíveis à população.


A Constituição Cidadã de 1988 diz em seu Artigo 150 que “é vedada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criarem impostos de qualquer natureza sobre o livro e a imprensa escrita”, bem como a lei 10.865 de 30 de Abril de 2004 reduziu as alíquotas de PIS e COFINS a zero nas vendas de livros, em reconhecimento à importância dos livros para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária. O que resultou na diminuição do valor dos livros, e elevou o número de exemplares vendidos em todo o território nacional. A taxação proposta pelo Ministro Guedes visa justamente derrubar a lei 10.865, em vigor desde 2004, que voltaria a encarecer os livros.


Preços mais altos tornam o acesso aos livros mais restrito, o que reduz as oportunidades das pessoas de conseguir uma vida digna por meio do estudo e da educação de qualidade, e se as oportunidades são negadas, o país não prospera. Nossos desejos por uma educação inclusiva e pela prosperidade do país são contrariados pelo aumento no preço dos livros.


Em função disto, a SBS Livraria Internacional se posiciona contra a taxação dos livros, e apoia a campanha #EmDefesadoLivro.


Seguimos juntos!


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